sex 08 dez 2023
Neste artigo, entenda a relevância da auditoria de lastro no contexto financeiro, delineando seu papel crítico na verificação da conformidade, na gestão de riscos e na promoção da transparência, estabilidade e integridade do mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDC”).
A auditoria de lastro refere-se à execução de análise detalhada com objetivo de verificar a existência, integridade e titularidade de direitos creditórios originados por meio de transações financeiras, comerciais e de serviços, adquiridos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. Já no contexto de transações cambiais, o lastro representa a garantia ou reserva mantida para respaldar as operações.
O objetivo principal de uma auditoria de lastro é assegurar que os direitos creditórios que sustentam um determinado investimento são reais, têm a qualidade necessária e são adequados para respaldar o valor do investimento em questão. Isso pode incluir a avaliação da qualidade dos empréstimos, a garantia de que estão de acordo com os critérios de crédito estabelecidos e a verificação de que foram adequadamente documentados e registrados.
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), como órgão responsável por supervisionar o mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, por meio da Resolução CVM nº 175/2022, estabelece em seu Anexo Normativo II que Gestores (art. 36) e Custodiantes (art.38) devem executar procedimentos para verificar a existência, integridade e titularidade do lastro de direitos creditórios.
Nesse contexto, fica claro que o principal aspecto em foco em uma auditoria de lastro é a conformidade regulatória, auxiliando as instituições financeiras, administradores, custodiantes e gestores de FIDC no cumprimento dessas normas, mitigando riscos relacionados a não conformidades, penalidades e sanções legais, preservando, assim, a reputação dessas empresas. Ao analisar de perto os direitos creditórios, os auditores podem detectar potenciais vulnerabilidades e propor medidas corretivas, contribuindo no fortalecimento dos controles internos das instituições.
A transparência é outro benefício fundamental da auditoria de lastro. Investidores, reguladores e outras partes interessadas confiam nas informações financeiras divulgadas pelas instituições. A auditoria oferece uma validação independente dessas informações, aumentando a confiança no mercado financeiro e facilitando a tomada de decisões informadas.
No processo de auditoria de lastro, os profissionais utilizam uma abordagem sistemática, examinando documentos comprobatórios representativos dos direitos creditórios, bem como registros contábeis, registros de transações e regulamentos dos FIDC. Essa análise minuciosa permite uma avaliação abrangente da carteira de direitos creditórios adquiridos por FIDC, garantindo que todas as transações estejam de acordo com a política de investimentos e regulação vigentes.
A auditoria de lastro é um componente crítico para a integridade e estabilidade do mercado de FIDC. Ao fornecer uma avaliação independente de direitos creditórios, ela promove a conformidade, mitiga riscos, aumenta a transparência e contribui para a confiança contínua no mercado. Instituições financeiras, administradores, custodiantes e gestores que priorizam a realização regular dessa auditoria demonstram um compromisso sólido com a governança corporativa e a responsabilidade perante seus stakeholders.
A automatização das auditorias de lastro atualmente é uma ferramenta essencial para promover maior segurança (reduzindo ações manuais), escalabilidade e redução de custos na contratação desses trabalhos.
A Mazars possui ampla experiência em automação de auditorias de lastro de CCB, Duplicatas, CRI, CRA, Debêntures, Ações Judiciais, Precatórios, Tokens, Contratos, Termos de Cessão, Endossos, Cotas de Consócio e demais tipos de direitos creditórios existentes.
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Artigo escrito por:
Yuri Cabezas de Macedo, gerente de Risk Consulting da Mazars Brasil
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